Política de Trocas e Devoluções

1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

Em compras realizadas através da internet na Decora Casa e Jardim, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto no endereço de entrega.

Para exercer o direito de arrependimento, o produto deve ser devolvido sem indícios de uso indevido, acompanhado da Nota Fiscal de venda. A solicitação pode ser feita pelo e-mail contato@decoracasaejardim.com.br ou pelo WhatsApp (11) 97206-3069.

2. Logística Reversa Gratuita e Restituição dos Valores

No caso de exercício do direito de arrependimento no prazo legal:

• O custo de frete da devolução (logística reversa) é 100% arcado pela Decora Casa e Jardim.
• A restituição dos valores pagos engloba o valor total do produto + frete original pago pelo consumidor.
• Em pagamentos via PIX ou Boleto, a restituição ocorrerá via transferência bancária em até 3 (três) dias úteis após a conferência do produto.
• Em pagamentos por Cartão de Crédito, a solicitação de estorno é enviada imediatamente à administradora do cartão.

3. Trocas por Defeito ou Avaria no Transporte

Todos os nossos móveis são transportados com seguro total de carga. Recomendamos a conferência no ato da entrega. Caso seja constatada qualquer avaria provocada pelo transporte ou vício de fabricação:

• Recuse a entrega e faça uma ressalva no conhecimento de transporte, ou entre em contato com nosso atendimento em até 48 horas.
• A substituição do móvel ou a reparação da peça será providenciada sem qualquer custo adicional.